Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3574 médico da rede pública, a fim de verificar a necessidade e adequação do medicamento indicado na inicial para o caso concreto, em vista das especificidades da doença do autor e das alternativas colocadas à sua disposição, salientando-se que indicação (ou contraindicação) do medicamento Vedolizumabl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3359 disposição para impressão. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 0000863-37.2021.8.26.0416 (processo principal 1000708-22.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elisabete de Oliveira Ortega - Aos respectivos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3786 que seja expedido certificado de registro e licenciamento do veículo em favor do arrematante, ficando este livre de pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário (artigo 61, §13, da Lei 11.343/2006). Caso necessário, a autorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2588 nomeado às fls. 04, nos termos do Convênio celebrado entre a OAB/SP e a DPE/SP, arbitro seus honorários advocatícios em 100% do valor da respectiva tabela. Expeça-se certidão.Expeça-se o competente mandado de averbação.P.R.I. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3058 tutela, considerando o caráter alimentar do benefício postulado. Sob essa ótica, o TRF4 firmou entendimento no sentido de que, nas causas similares a esta, deve-se determinar a imediata implementação do benefício previdenciário, independentemente de requerimento expresso (TRF4, QUOAC 2002.71.00.050349

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2858 autos de cópia do comprovante de residência do autor. 4. Desta forma, cumpra o(a) autor(a) a providência acima, no prazo de 60 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. 5. Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 1001329-53.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum - Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3260 como de praxe. P.R.I. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP) Processo 0000946-53.2021.8.26.0416 (processo principal 1002214-96.2019.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Marco Antonio Rodrigues Modesto - Vistos. Diante dos depósitos referentes às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2805 requerimento expresso (TRF4, QUOAC 2002.71.00.050349-7, rel. p/Acórdão Celso Kipper, D.E. 01/10/2007).Em razão disso, o INSS deverá implementar o benefício concedido no prazo de 30 (trinta) dias, em consonância com o artigo 497 do CPC.Após o trânsito em julgado, certifique-se e intime-se a autora para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3091 PEREIRA (OAB 281217/SP) Processo 1001489-78.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cicera Ferreira Quexaba - Fl(s) 160/161: Ciência acerca de Ofício recebido (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP) Processo 1001494-66.2018.8.26.0416 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2715 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer