Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 ADVOGADO : 271756/SP - João Germano Garbin REQDO : Editora Net Alpha Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1001492-51.2015.8.26.0368 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli ADVOGADO : 298371/SP - Ana Teresa Durigan REQDO : Robson Henrique Amaro VARA:3ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1989 PROCESSO :1001771-03.2016.8.26.0368 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamento S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Alessandro Lucas Sidenez VARA:3ª VARA PROCESSO :1001772-85.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Douglas Alexa

Publicações Judiciais I ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula nº. 436, do Superior Tribunal de Justiça: "A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do fisco". Quanto às CDAs nº. 80.2.06.049894-05 e 80.2.08.041880-23, os créditos foram constituídos mediante entrega de declarações, com inscrições em dívida ativa em 20 de julho de 2006 e 18 de dezembro de 2008, respectivamente. A execução fiscal foi ajuizada em 5 de junho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2016 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2016 Processo 1001455-24.2015.8.26.0368 - Embargos à Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1964 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2016 Processo 1001455-24.2015.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ativa Gráfica Editora Ltda Me