Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1484 de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1484 de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 513 Processo 1001128-96.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Flavio dos Santos Guimaraes - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2266 (OAB 71117/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP) Processo 1001390-46.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Eneias de Oliveira Pimentel GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autor, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em format

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2459 Gomes - - Natália Santos de Assis - Municipio de Monte Mor - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 27/28, providencie o autor a juntada do documento que comprove a ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS, bem como a incapacidade financeira de seus geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2894 Silva - - Gilmar Amorim Silva - (AUTOR, PARA CUMPRIMENTO DO ATO RECOLHER A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 05 DIAS) Vistos. Encaminhe-se o mandado de penhora e avaliação para ser cumprido no endereço informado às fls. 87, devendo o oficial de justiça observar, caso necessário o númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2509 Lisboa Silva - Vistos. Fls.91 e 92: nada a prover. O pedido já foi deferido (fls.84) e expedido o respectivo alvará ao banco mencionado. Intime-se. (AUTOR, ALVARÁ EXPEDIDO. ENCAMINHAR À AGENCIA BANCÁRIA APÓS A LIBERAÇÃO NOS AUTOS) - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP) Processo 1001344-86.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2894 Silva - - Gilmar Amorim Silva - (AUTOR, PARA CUMPRIMENTO DO ATO RECOLHER A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 05 DIAS) Vistos. Encaminhe-se o mandado de penhora e avaliação para ser cumprido no endereço informado às fls. 87, devendo o oficial de justiça observar, caso necessário o númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2001 se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2434 CÓDIGO CIVIL. CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO QUE NÃO PODE FICAR CONDICIONADO A UMA DATA INCERTA E A DEPENDER DA ATUAÇÃO DE TERCEIRO ESTRANHO ÀRELAÇÃOCONSUMIDOR-CONSTRUTORA. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 39, V E XII; E 51, III e IV, DO CDC. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAI