Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1035 DEVERÃO SER APURADOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. PREJUDICADO O RECURSO DA REQUERIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Fich

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2390 nobres procuradores de que a ausência do(a) reclamante acarretará a extinção, além de outras sanções. Cite-se e intimem-se. - ADV: MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP) Processo 1000714-57.2016.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio Fabio Gondin - Banco Dayc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2230 Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017 (Ofício Comunicação Interna Cód. 502940). Após, arquivem-se. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP) Processo 0000316-88.2020.8.26.0397 (processo principal 1001490-86.2018.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2314 despesas do servidor com sua alimentação. Não é incorporada à remuneração ou ao subsídio. Não implica ‘aumento’ de vencimentos, porque exaurida com a finalidade específica (alimentação), não atraindo, portanto, a incidência da Súmula nº. 339 do STF: Não cabe ao poder judiciário, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2314 despesas do servidor com sua alimentação. Não é incorporada à remuneração ou ao subsídio. Não implica ‘aumento’ de vencimentos, porque exaurida com a finalidade específica (alimentação), não atraindo, portanto, a incidência da Súmula nº. 339 do STF: Não cabe ao poder judiciário, que n