Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 691 Processo 0000455-18.2020.8.26.0275 (processo principal 1001490-98.2017.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marli Pereira Furtozo - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 56, 57 e 63, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 475 87017/SP) Processo 1001158-68.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Oliveira - Vistos. 1. Apelação do requerido de fls. 113/120: Intime-se o(a) autor(a) para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias (Art. 1010, § 1º, do CPC). 2. Com a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 476 Processo 1001490-98.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marli Pereira Furtozo - Vistos. 1. Apelação do requerido de fls. 126/131: Intime-se o(a) autor(a) para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias (Art. 1010, § 1º, do CPC). 2. Com a juntada das contrarrazões e feitas as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 549 4. Passo a sanear. 5. Afasto, de início, a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela autarquia ré. Ora, não é necessário que o autor indique em sua inicial pormenorizadamente todos os detalhes de sua atividade rural. Cito, nesse sentido, o seguinte julgado: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 577 8. Defiro, também, a realização de ESTUDO SOCIAL para averiguar a situação financeira da parte autora e sua família. 9. Proceda-se estudo social na residência do(a) requerente, visando apurar se o rendimento da entidade familiar é superior a ¼ do salário mínimo por pessoal, respondendo os seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 577 8. Defiro, também, a realização de ESTUDO SOCIAL para averiguar a situação financeira da parte autora e sua família. 9. Proceda-se estudo social na residência do(a) requerente, visando apurar se o rendimento da entidade familiar é superior a ¼ do salário mínimo por pessoal, respondendo os seguint