9 resultados encontrados para 1001492-79.2016.8.26.0315 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1095 Estado de São Paulo - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Defiro a gratuidade processual ao requerente, anotandose.Deprequem-se as citações das requeridas.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação dever
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1224 Luiz Carlos Quinaglia - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes, por cinco dias. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 1001186-13.2016.8.26.0315 - Procedimento Com
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1230 LARANJAL PAULISTA disponibilize imediatamente, à autora, umavaga por período integral e de forma contínua para seu filho ainda menor, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço durante o período de recesso escolar, nacreche, desde que bem próxima de sua residência, sob pena de multa diá
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1487 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ANTONIO VIGATO FILHO, para condenar o MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA no fornecimento da medicação descrita pelo relatório médico de fls. 26, consistente em CEFALEXINA 500 mg (01 compr
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1151 - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste a parte requerente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, haja vista a defesa apresentada pela Fazenda requerida ser intempestiva - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP) Processo 1001410-48
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1111 Dra. Lilian C.M.A. Fagion, CRM-PR nº 18949, “a autora apresenta quadro clínico compatível com CID F32.3, devendo ser completamente afastada do trabalho por tempo indeterminado”.Dessa forma, pouco provável que tal quadro já constante quando da concessão do benefício tenha evoluído para melhora da au
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1956 Processo 1001360-22.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiz Gonzaga da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1314 se o laudo pericial médico acostado nos autos, o prazo estimado de duração do benefício será de 12 (doze) meses, devendo o instituto réu realizar nova perícia para verificar se a incapacidade cessou quando escoado este prazo. O prazo de 12 meses será contado a partir da efetiva implantação do benefic