9 resultados encontrados para 1001492-87.2016.8.26.0474 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 PROCESSO :1001482-43.2016.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.V.T.S. ADVOGADO : 344555/SP - Michele Gaspar Gonçalves REQDO : C.P.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001489-35.2016.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wagner Marques Alves ADVOGADO : 326514/SP - Luciana Campos Capelin REQDO : Construnel
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 890 de paginas 1498. - ADV: ADEMIR PEREZ (OAB 334976/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1000778-30.2016.8.26.0474 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - P.M.N.A. - - A.F.L. e outros - Ciência as partes de que fora designada diligência pericial pelo S
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3367 Processo 1000767-64.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Rossi - (Deverá o requerente providenciar o recolhimento das custas iniciais, bem como a taxa referente à expedição de carta registrada unipaginada com AR digital no valor de R$ 15,00 na guia FEDT, Código 120-1.) - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3492 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2018 Processo 1001492-87.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Olimpio Marcio Leite - INSTITUTO NACION
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3202 se faz avaliar os contornos do benefício previsto na Lei 8.213/91, que exige, para o deferimento da prestação, a constatação da incapacidade laboral e a impossibilidade de reabilitação, condição esta última que constitui o cerne da vexata quaestio. È imprescindível para o caso a realização de prova
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3497 acolhimento. Além do que, é bom frisarmos que: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se nos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 1045 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSE EGINO PEREZ JUNIOR - (Deverá o exequente cumprir o disposto no artigo 1.286, § 2º, inc. IV das NSCGJ.) - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP) Processo 0001276-85.2012.8.26.0474/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Exe
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3306 cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Ausente afetação de recurso para definição de tese sob