Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3180 Processo 0001150-22.2021.8.26.0441 (processo principal 1001495-10.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Fabiana Delmondes Makiuchi - Tendo em vista a resposta do INSS, fica intimado(a) o(a) autor(a) para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2875 (Lei 12.153/09, artigo 2º, § 4).Ademais, mesmo as ações que já se encontram em curso perante a Justiça Comum,contrario sensuao que prescreve o artigo 24 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, podem ser redirecionadas aos Juizados Especiais, notadamente a partir da vigência do Provimento CSM n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3838 no artigo 782, § 3º, todos do NCPC. Intime-se. - ADV: VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 0000942-04.2022.8.26.0441 (processo principal 1002001-15.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3173 verba de caráter alimentar que permitirá a penhora de saldo de FGTS, somente aquela decorrente de prestação alimentícia, o que não é o caso dos autos. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça já assentou que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários de sucumbência ou de qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2702 Pereira Freire - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Cumpra-se o Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2861 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4562 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio Camargo da Conceição - - Ana Caroline Pereira de Morais - - Derli Rodrigues Veiga - - Diolena Camargo - - Ederson Cosmo Pedroso - - Edite Sebastiana de Lima - - Felipe Pereira de Morais - Jose Ivo Alves - - Anderson Ferreira de Souza - - Ivald