Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 343 Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000533-61.2018.8.26.0696; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Indiapora; Advogado: Bruno Cezar Rosselli Medri (OAB: 264085/SP) (Procurador); Advogada: Larissa Pereira da Silva (OAB: 400501/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 910 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001178-54.2017.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2128 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ingrid Vass (OAB: 282121/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 340 complexidade do trabalho realizado pelo sr. Perito bem como o seu grau de especialidade, aliado ao local de sua realização, distante de grandes centros, bem como o fato de que nesta cidade poucos são os peritos habilitados, havendo a necessidade de estímulo para que outros também participem, arbitro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 333 calculadas porcada diligência a ser efetuada. 6. Restando infrutíferas quaisquer das medidas constritivas descritas nos itens anteriores, a parte exequente deverá promover o andamento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando bens do(a) executado(a) passíveis de serem penhorados. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 622 ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1001233-40.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Martinho de Lima Pinha - 1) Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. 2) Cite-se o requerido. 3) Nos termos do ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 277 sistema permite que as ordens judiciais sejam direcionadas às seguintes instituições: B3, BOVESPA, BMF, CVM e bancos de investimento. Lado outro, cumpre ressaltar que, de acordo com o Comunicado BACEN n.º 31.506/2017, a pesquisa realizada via Sistema BACENJUD abrange investimentos em renda fixa (ex.: títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 583 preceitua o art. 334 do CPC, já que a autarquia manifestou seu desinteresse na tentativa de conciliação, pois o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da instrução processual. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 573 MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0000771-34.2020.8.26.0274 (processo principal 1001028-76.2019.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sueli Maria Aparecida Pires - Vistos. Em face da concordância do executado, homologo o valor apresentado pela exequente às fls. 04/07 de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 532 10% e honorários advocatícios de 10%, fica desde já determinado, independentemente de requerimento do(a) exequente: 4.1. O encaminhamento a protesto da sentença exequenda junto ao Tabelionato de Notas e Protesto, nos termos do artigo 517, caput, do CPC, bem como a inserção do nome do(a) executado(a) nos