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1001499-94.2019.8.26.0338

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5 resultados encontrados para 1001499-94.2019.8.26.0338 - data: 04/08/2025

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TJSP 04/06/2019 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Reinaldo Ribeiro VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507594-83.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕE

TJSP 24/06/2019 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1817 378109/SP) Processo 1001499-94.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos Alves Vianna - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para retificação da parte Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, conforme Com

TJSP 04/10/2019 - Pág. 1971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1971 justificar a designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1001324-03.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone Franco Bueno dos Santos - Fazenda Pública do Es

TJSP 05/02/2020 - Pág. 1813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1813 consta nos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para tão somente ANULAR os atos administrativos de bloqueio do prontuário do autor, advindos dos processos administrativos nº. 61861/17 e 466001/2017, procedendo-se a re

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