Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2241 JUNIOR (OAB 158582/SP) Processo 1001455-47.2014.8.26.0695 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância do (a) exequente, homologo para que produza os seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1809 Processo 1000859-92.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edmilson Jose da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 190/192: Aguarde-se retorno do ofício de pagamento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), MIGUEL FERREIRA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2530 ao Juizado Especial da Fazenda de Bragança Paulista, que prevê isenção de custas processuais e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Decorrido o prazo com ou sem resposta, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: IARA ALVES CORDEIRO PACHECO (OAB 20014/SP) Processo 1001068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2517 Processo 1000246-04.2018.8.26.0695 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Ademir Jose de Souza - Certifico e dou fé que até a presente data o requerente não comprovou a distribuição da carta precatória expedida às fls. 992/993, conforme fls. 994. Compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2371 Processo 1000821-17.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos.Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2212 arcará com os honorários da parte adversa, que fixo em 10% do valor correspondente ao excesso de juros, devidamente atualizado, nos termos do art. 85, §3º, I, do NCPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2188 juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2194 Diante da concordância do (a) exequente, homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo executado. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2263 (OAB 297893/SP), FÁBIO LUÍS GRECCO (OAB 359858/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP) Processo 1001115-35.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doralba de Moraes Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2263 (OAB 297893/SP), FÁBIO LUÍS GRECCO (OAB 359858/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP) Processo 1001115-35.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doralba de Moraes Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social