Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2552 194115/SP) Processo 1001777-28.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Aparecido Nossa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1776 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA TAVORA MIYATA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS, REINALDO MILUZZI, MARIA OLÍVIA ALVES e SILVIA MEIRELLES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2219 - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clodoaldo Ribeiro Machado (OAB: 35075/SP) - Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) (Procurador) - Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2177 05 (cinco) dias. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001081-34.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Gomes Lopes - Defiro a penhora de 50% dos imóvei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2188 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Renan Cezar Lobato (OAB: 373100/SP) - Joao Fernando Ostini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1899 Nº 0039580-14.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Marly Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Embargdo: Hospital de Reabilitação do ABC Ltda - Embargdo: Hairton Campos - Vistos. 1. Aos embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1415 Lt - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1899 Nº 0039580-14.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Marly Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Embargdo: Hospital de Reabilitação do ABC Ltda - Embargdo: Hairton Campos - Vistos. 1. Aos embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3321 ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 0021435-69.2019.8.26.0000) ADEMAIS, DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, RESTOU DEMONSTRADO QUE O PROCEDIMENTO EM INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA OBSERVOU O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, INCLUSIVE SE VERIFICANDO QUE O APELANTE APRESENTOU DEFESA NENHUM VÍCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3096 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP) Salatiel Souza de Oliveira (OAB: 281413/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001502-92.2016.8.26.0390/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv