Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1010 de forma clara e expressa, a partilha dos bens, embora a certidão de pag. 165 indique o contrário no item 17. Dessa forma, intime-se a inventariante para que apresente plano de partilha, especificando o quinhão atribuído a cada um dos que nela forem contemplados. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 790 a este Juízo os três últimos salários ou vencimentos do alimentante, pena de caracterização, ao empregador ou responsável, de crime contra a administração da justiça, cuja pena é de seis meses a um ano de detenção (artigo 22 da Lei nº 5.478/68), bem como para que proceda ao desconto mensal do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 958 Processo 1001502-03.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.N. - M.J.M.V. - - M.N. - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação por parte da correquerida Maria José Martins Vaz, ficando a parte autora intimada para se manifestar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1113 Processo 1001406-51.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A.C. - J.A.C. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 44/45), e julgo extintos os autos da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1113 Processo 1001406-51.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A.C. - J.A.C. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 44/45), e julgo extintos os autos da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 758 ADV: SANDRA GONCALVES DA FONSECA (OAB 153119/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), ELOÍSE SIMÃO (OAB 400905/SP) Processo 1001502-03.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.N. - M.J.M.V. - - M.N. - “A certidão de honorários advocatícios se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1040 SP) Processo 1001072-22.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Família - P.A.O. - - A.P.A.C. - A.P.C.V.S. - C.R.C. Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1101 de São Paulo averiguar e cobrar eventual valor ou diferença de imposto pela via administrativa ou judicial adequada. Após o trânsito em julgado e, recolhidas eventuais custas remanescentes, expeça-se formal de partilha em favor dos interessados, observando-se o disposto no art. 655 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1101 de São Paulo averiguar e cobrar eventual valor ou diferença de imposto pela via administrativa ou judicial adequada. Após o trânsito em julgado e, recolhidas eventuais custas remanescentes, expeça-se formal de partilha em favor dos interessados, observando-se o disposto no art. 655 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 835 Cartório de Registro Civil da Comarca de Serrana - SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, sob a Matrícula 125930 01 55 2016 2 00048 090 0006499 35, a necessária averbação, sendo que os cônjuges passarão a adotar os nomes: Elineudo Santana da Silva e Silvânia Nunes de Al