Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3058 a parte autora deverá manifestar desde logo, sendo que, no silêncio, intime-a, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, podendo o presente servir como mandado. Int. - ADV: FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN (OAB 22966/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2873 válido e regular do processo. Não existem irregularidades a sanar. O processo, portanto, está em ordem, razão pela qual dou-o por saneado. Fixo como pontos controvertidos o cálculo apresentado pela embargada, e a validade da fiança concedida pelo embargante. Defiro a produção de prova oral, consist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2515 Processo 1001258-07.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.N.A. - Primeiramente, apresente a autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do acordo e sentença homologatória relativa ao divórcio de sua genitora, o qual tramitou por este Juízo sob o nº 1004399-39.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2266 improbidade ou da flagrante improcedência da ação. Assim sendo, não vislumbrando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 17, § 8º da Lei de Improbidade Administrativa, RECEBO a inicial. Defiro o pedido de habilitação formulado às folhas 515 pelo Município de Ribeirão do Sul como assistente litis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2873 válido e regular do processo. Não existem irregularidades a sanar. O processo, portanto, está em ordem, razão pela qual dou-o por saneado. Fixo como pontos controvertidos o cálculo apresentado pela embargada, e a validade da fiança concedida pelo embargante. Defiro a produção de prova oral, consist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2805 casar, exercer direitos sexuais e reprodutivos, exercer o direito de decidir sobre o número de filhos, conservar sua fertilidade, exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e a à adoção, como adotante, de votar e ser votado, por prazo indeterminado, e nomeio-lhe curadores definitivos Maria Regina