Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 REQTE : Osvaldo Barbosa ADVOGADO : 399772/SP - Gilmar Garcia Marques REQDO : Acucareira Virgolino de Oliveira S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001495-87.2017.8.26.0383 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Niwton Garcia Barbosa ADVOGADO : 399772/SP - Gilmar Garcia Marques REQDO : Acuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4177 apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP) Processo 1001307-21.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Júlio Mariano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1821 o valor dos bens do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos (artigo 664 do CPC). Quanto ao pedido de justiça gratuita, deverá a inventariante e dos demais herdeiros apresentar as duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2184 penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP) Processo 1001504-49.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Clemente Muniz - Percival Rodante - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 34/51. No mais, intime-se a inventariante nomeada para manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4153 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 01/06, destes autos de Inventário em que figura como inventariante MARIA DE LOURDES DE FRANÇA FOLLA e como inventariado MAURO SÉRGIO FOLLA, resssalvados erros, omissões ou direito de terceiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2186 Júnior, independente de compromisso. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo comum de 15 (quinze) dias (artigo 465, § 1º do CPC), esclarecendo que os quesitos do Ministério Público já se encontram a fls. 36.Com a vinda, ou decorrido o prazo sem manifestação, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2250 AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 1001504-49.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Clemente Muniz - Vistos.Nomeio inventariante o(a) sr.(a) Marli Aparecida Clemente Muniz, lavrando-se o competente termo.Processe-se, observando-se o procurador:1.A representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3290 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2021 Processo 0000723-73.2019.8.26.0383 (processo principal 1001662-41.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.D.O. - J.O.S. - Ciência ao Dr. Murilo Rodrigues de que a certidão de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2405 2, DEFIRO, visto que o valor dos bens do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos (artigo 664 do CPC). Processe-se, observando-se o procurador: 1.A representação de todos os interessados e seus cônjuges, se casados forem; 2.Se houve a apresentação da declaração de bens, herdeiros e plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2311 o meio pelo qual se provoca a jurisdição, o instrumento limitador do poder de decisão do juiz e pressuposto de existência e de validade da relação jurídica processual. Portanto, para melhor análise do pedido, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Novo CPC, deverá a parte autora proceder ao adi