Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 739 respectiva diligência, bem como de memória de cálculo atualizada. Nada Mais. Jaboticabal, 12 de novembro de 2018. Eu, Ivan Guimarães Mendes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001187-02.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 860 PROCESSO :1001507-52.2018.8.26.0291 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Edison Marcos de Paula ADVOGADO : 216928/SP - Luciano Amorim Bianco VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001504-97.2018.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Siqueira e Marques Ltda ADVOGADO : 210638/SP - Gisel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1018 de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 24/01/2020 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 100018004.2020.8.26.0291, à 2ª Vara Cível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1018 de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 24/01/2020 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 100018004.2020.8.26.0291, à 2ª Vara Cível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1619 a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e artigo 1048, I, do CPC. Anote-se e observe-se. 2. Verifico que há pedido de tutela de urgência, o qual passo a analisar. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela autora visando a realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 708 última declaração do imposto de renda ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção. Determino ainda, no mesmo prazo, que a autora emende a inicial, para que, de forma clara, indique a causa de pedir e o pedido, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2232 PALMA (OAB 362268/SP) Processo 0000241-39.2020.8.26.0368 (processo principal 0001194-76.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - F.C.S.S.A. - B. - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do MLE. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 908 executivo judicial, tendo em vista a imutabilidade da coisa julgada. Dessa forma, tendo ocorrido o trânsito em julgado do v. acórdão, descabe rediscussão da matéria, por imperativo constitucional insculpido no artigo 5º, XXXVI da Constituição Federal (A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1037 prisão civil do devedor (fl. 188), com a qual concordou o Ministério Público (fl. 193). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Nos termos do Código Civil, cabe aos pais a indeclinável obrigação de prover a mantença da prole. A propósito, destaco o pensamento de FRANK: “Convocar um ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2185 (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/ SP) Processo 1001902-41.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Luan Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, pros