Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2169 concedida às fls. 23.Sem custas e sem honorários advocatícios, pois ambas as partes são benefíciárias da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários advocatícios às advogadas nomeadas nos autos.Ao trânsito, arquivem-se.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3735 Processo 1001149-35.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.S. - W.P.S. - Vistos. Cota retro: Manifestese o exequente em dez dias. Após, vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/ SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP) Processo 1001165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2203 especial - Luiz Carlos Santana - ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por contribuição a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2761 encontra-se em consonância com a condenação. Em caso positivo, arquivem-se. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO MENDES DA SILVA FILHO (OAB 141067/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP) Processo 1000916-04.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1764 fundamento no § 8º, do art.334 do CPC, “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1715 publicação da Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009, a qual entrou em vigor na data de 22.06.2010, bem ainda, o quanto decidido no provimento do TJSP n. 1.768/2010 de 15.06.2010 e no Comunicado de n. 27/2010, e determino a redistribuição do presente feito ao Juizado Especial de Miguelópolis. - ADV: FA