Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3491 é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que:”Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição” (Emb. Decl. RESP nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3269 de débito, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do CPC; ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais formulado na inicial; em consequência, e quanto a esse, julgo resolvido o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Nesta instânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3177 certidões imobiliárias e do órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal e respectivo comprovante de envio. Caso a declaração de hipossuficiência econômica tenha sido firmada pelo(a) próprio(a) advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 807 da lide, no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1001075-39.2019.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004823-73.2018.8.26.0291 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jaboticabal/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 917 do Estado de São Paulo - Recorrido: Eliezer Fabiano Arcenio - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. ALE - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. POLICIAL MILITAR QUE OBJETIVA COBRAR OS DIREITOS DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DO ALE EM SEU SALÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4256 (OAB 114332/SP) Processo 1001455-33.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Carvalho de Almeida Barberá Alves - telefonica brasil - Fls. 85/86: manifeste-se a autora. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3159 JULIÃO (OAB 227348/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP) Processo 1001331-50.2017.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Maria Ciarlo Botacin - Luciana Aparecida de Souza - Vistos. Fls. 76/77: por ora, expeça-se novo mandado para constatação e penhora e avaliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 807 da lide, no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1001075-39.2019.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004823-73.2018.8.26.0291 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jaboticabal/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3242 incidirá, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 240 do Código de Processo Civil). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1553 recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. -