13 resultados encontrados para 1001505-04.2020.8.26.0553 - data: 22/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andreia dos Santos Abilio ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001500-79.2020.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lúcia de Almei
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3940 424420/SP) 117 - 1001215-86.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Roselene Castanho Escandolhero Cardoso Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Advogad
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4090 Aguiar - Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/ SP) - Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) 108 - 1001194-35.2020.8.26.0481/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 960 valor de R$ 2.689,71 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), referente à condenação, apurado em agosto/2021, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o prazo para eventuais recursos voluntários. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para peticionar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 618 Processo 1001497-27.2020.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Erenildo Nonato da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos. Para fins de deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, concedo à parte requerente o prazo de 10 (dez) dias para que
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 749 o sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) no campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença e e) no campo Tipo de Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentença ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078” Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda P
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 715 Processo 0001741-36.2021.8.26.0553 (processo principal 1001660-07.2020.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogerio Aparecido de Angelo - Vistos. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para no prazo de 30 (trinta) dia
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 741 condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art.
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4287 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o v
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 982 possibilitar o respectivo pagamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP) Processo 0001746-58.2021.8.26.0553 (processo principal 1001505-04.2020.8.26.0553) - Cumprimento de Se