Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 REQTE : K.G.B.S. ADVOGADO : 200368/SP - Mávia Nídia Zanusso REQDO : E.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001511-78.2017.8.26.0306 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Márcio Rodrigues Pereira ADVOGADO : 54973/SP - Mauricio Marques do Nascimento HERDEIRA : Marilda Rodrigues Pereira Esperandiu ADVOGADO : 54973/SP - Mauricio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 891 Promova a Serventia a regularização dos cadastros processuais, tais como nome das partes, advogados, defensoria pública, tarjas, ministério público etc, se o caso. 1) Ciência às partes da baixa dos autos.2) Cumpra-se o v. Acórdão.3) Apense-se os autos suplementares, se o caso.4)Se nada for requerido arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1055 LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 1000510-58.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Feliciano de Macedo - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1911 - Cuida-se de pedido de tutela de urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1911 - Cuida-se de pedido de tutela de urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1911 - Cuida-se de pedido de tutela de urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1180 César Piubelli - MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos.Fls. 96/97: Tendo em vista que a liminar vem sendo cumprida pelo requerido, por ora, reporto-me a decisão de fl. 37.Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1001331-62.2017.8.26.0306 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1223 se alegando que a impugnante deixou de incluir em seus cálculos as parcelas devidas em relação ao 13º salário, pugnando pela improcedência da impugnação.Elaborado cálculos pela Contadoria Judicial às fls. 40/42, as partes concordaram com os mesmos. É o relatório.DECIDO.Diante da concordância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1090 em face de JULIO CESAR DA SILVA FRANCISCO e outros, para extirpar o excesso de execução e fixar como corretos os valores apresentados pela Fazenda embargante nas fls. 25-26 destes autos. Ademais, ficam excluídos da execução os cálculos apresentados pelo autor Paulo Sérgio Chouzende, uma vez que houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1264 feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1000839-70.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICM