Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 380 função compensatória da condenação. Atente-se, em especial, para o fato de que, apesar do vício do serviço, nenhum mal grave dele decorreu para as autoras. Consigno que, à luz desses critérios, o montante pleiteado a bagatela de R$ 458.268,60 afigura-se deveras desproporcional, sobretudo se considerados os parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2090 Processo 1000716-94.2018.8.26.0352 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Providencie os embargantes, no prazo de cinco dias, a regularização da representação processual. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2232 (Info 910). Consequentemente, remanescendo a possibilidade de condenação dos requeridos a ressarcirem ao erário os danos causados em razão da prática de ato doloso de improbidade administrativa, uma vez preclusa esta decisão, dê-se vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2120 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0827/2022 Processo 0000332-12.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001508-48.2018.8.26.0352) (processo principal 100150848.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2730 os atrasados serem pagos de uma só vez e acrescidos dos juros de mora e da correção monetária na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sem prejuízo da aplicação da legislação superveniente, observando-se, ainda, o precedente vinculante acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1937 Processo 0000305-29.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001381-13.2018.8.26.0352) (processo principal 100138113.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Regularize-se a representação processual do banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1970 Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Paulo Stuque - - Hermes Stuque - Ciência às partes quanto à certidão de fls. retro. Manifestem-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2102 Marques - Vistos. Certifique a serventia se o expediente encontra-se apto à expedição do ofício requisitório. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: RAFAEL ALMEIDA MARQUES (OAB 306935/SP) Processo 0000097-21.2017.8.26.0352 (processo principal 0000850-95.2005.8.26.0352) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2099 que os réus foram regularmente intimados, em mais de uma oportunidade, bem como os respectivos Defensores, para que apresentassem defesa. Advirto, pois, que a morosidade processual decorre unicamente da desídia de réus e Defensores, que atravessam recursos e petições sem objetar os termos da acusação, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2580 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2022 Processo 0000170-17.2022.8.26.0352 (processo principal 0002185-03.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Obrigações - RAFAEL MENDONÇA SANTOS - BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A - Nota do car