Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 70 0031597-89.2020.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0002039-97.2017.8.26.0252; Assunto: Estelionato; Suscitante: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Marília; Suscitado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 349 83.2020.8.26.0624; Medidas de proteção; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ SP) (Procurador); Apelado: H. da S. P. T. (Menor); Advogada: Bruna de Paula Loureiro (OAB: 284086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1921 de acordo com a prescrição médica ou outra que vier a substituí-la, tornando definitivos os efeitos da liminar concedida. Custas e despesas pelo réu. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Publique-se. Intime-se. - ADV: WILSON SCATOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1854 RELAÇÃO Nº 0291/2018 Processo 0000451-51.2016.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - WILLIAN RAFAEL ROCHA - Vistos. Fl. 120: Recebo o recurso interposto pelo réu.Intime-se o(a)(s) defensor(a)(res) para apresentação das razões, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal. Com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2519 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2019 Processo 1001508-53.2017.8.26.0394 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2260 JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2021 Processo 1000952-46.2020.8.26.0394 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2044 Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra EVANDER RODRIGO ALVES DA SILVA, já qualificado(s), dado(s) como incurso(s) no artigo 180, caput, do Código Penal. Proceda-se à evolução da classe processual junto ao sistema e informe-se ao IIRG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2365 Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/08/2019 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300, Sala de audiência 1, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, (19) 3466-5996, nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2336 ocorreu somente virá após a instrução probatória.Portanto, descabida a absolvição sumária do réu na forma do art. 397 do CPP, é de rigor o regular processamento do feito.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20.06.2018, às 15h30min. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2486 Data de Julgamento: 30/10/2017, 4ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 09/11/2017) Dessa forma, ainda que a análise da questão controvertida perpasse a constatação de erro da equipe médica, tem-se que a discussão sobre eventual direito de regresso contra o servidor deverá ser procedida