Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1781 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 0000017-68.1991.8.26.0352 (352.01.1991.000017) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria da Costa Duarte - AGUARDANDO ARQUIVAMENTO - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 12497

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2129 artigo 155, §1º e § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, à pena de dois anos e quatro meses de anos de reclusão, no regime inicial aberto, e vinte dias multa, no valor mínimo legal (1/30 do maior salário-mínimo mensal vigente à data do fato). Preenchidos os pressupostos do art. 44, caput, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2022 Decido. Ante o exposto, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Levante-se a restrição, se houver. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1880 Palheiro - Banco do Brasil S/a, Na Pressoa do Seu Representante Legal - Vistos. Cadastre-se o(a) procurador(a) no sistema SAJ. No mais, cumpra-se a decisão anteriormente proferida. Dilig. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/ SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), ITATIANE APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1988 de sentença coletiva com origem na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o Banco do Brasil S/A, Banco Central do Brasil e União Federal (autos de nº 94.008514-1), visando à devolução das diferenças pagas pelos mutuários de cédulas de crédito rural lastreadas em rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1637 Aparecida Teles - - Maria da Graça Neves - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso do inventário nº 1001724-72.2019.8.26.0352. Certifique-se naqueles autos, devendo constar o bem objeto destes embargos. Cite-se a parte embargada