Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001508-25.2017.8.26.0274 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.H.B.S. ADVOGADO : 140372/SP - Ivana Christina Cominato EXECTDO : A.W.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001686-88.2017.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antoninho Penariol REQDO : Município de Itápol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 498 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSUE DE ANDRADE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501137-33.2019.8.26.0274 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5018849/2019 - Itapolis AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501138-18.2019.8.26.0274 CLASSE :BOLETIM DE OCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 459 SOUZA (OAB 301195/SP), WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR (OAB 313408/SP) Processo 1001690-11.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Dorotea Aparecida Arthur - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed Fesp - Vistos.1) Manifeste-se a parte autora se há possi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 494 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Considerando a petição e documento de fls. 46/49, fica cancelada a audiência designada para o dia 14/07/2017 e, em consequência, fica redesignada para o dia 19/10/2017, às 14h30, para audiência de tentativa de conciliação a realizar-se no CEJUSC local. Ficam as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 495 requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, observando-se o Provimento CG 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo, com ou sem a formação do incidente de cumprimento de sentença pelo interessado os presentes autos serão remetidos ao arquivo, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 495 requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, observando-se o Provimento CG 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo, com ou sem a formação do incidente de cumprimento de sentença pelo interessado os presentes autos serão remetidos ao arquivo, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 446 havendo qualquer manifestação sobre descumprimento em até trinta dias após a data prevista para o termo final do acordo, este será reputado cumprido, extinguindo-se a execução. Caso seja comunicado nos autos a falta de cumprimento do acordo, o processo retomará o seu curso normal, prosseguindo pelo saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 445 mútuas entre as partes pela internet. Práticas que anulam eventual ilicitude. Ocorrência de retorsão imediata a extrair das condutas qualquer obrigação de indenizar. Aplicação do disposto no art. 188, inciso I, do Código Civil. Precedentes deste Tribunal. Improcedência da reconvenção mantida. APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 445 mútuas entre as partes pela internet. Práticas que anulam eventual ilicitude. Ocorrência de retorsão imediata a extrair das condutas qualquer obrigação de indenizar. Aplicação do disposto no art. 188, inciso I, do Código Civil. Precedentes deste Tribunal. Improcedência da reconvenção mantida. APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 507 Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Jundiaí -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/05/2017; Data de Registro: 26/05/2017 grifo meu) AGRAVO DE INSTRUMENTO Medicamento Indeferimento da liminar Pretensão de compelir o Instituto de Química da USP de São Carlos e a Fa