Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 511 OLIVEIRA DE LUCCA (OAB 284739/SP), SAMANTHA PERENHA ANTONIO BORNSTEIN (OAB 194067/SP) Processo 1007276-56.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - JAQUELINE MOUSINHO DE SOUSA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes acerca do acórdão, no prazo de cinco d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3307 Nº 1001513-66.2016.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itararé - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. B. D. S. (Menor) - Recorrido: M. de I. - Recorrido: S. de S. do M. de I. - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1526 1145 - 1001506-05.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Alves Braga Junior - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: S. L. S. (Menor) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1478 Hudson Fernando de Oliveira Cardoso (OAB: 164930/SP) (Fls: 07) 1001338-81.2016.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Boituva - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Apelante: P. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 430 3. Prejudicialidade das astreintes ante a inviabilidade do cumprimento específico da obrigação. 4. Inocorrência de coisa julgada quanto às astreintes. Precedente. 5. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO”. (AgRg no REsp 1351033/RS, Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe 26.3.2014).Assim, adite a parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 465 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP) Processo 1001480-42.2017.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter Vilela Muller - Ympactus Comercial Ltda (Telexfree) - Compulsando melhor os autos, verifico a inadequação do prosseguimento da presente ação nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 521 Sentença Contra a Fazenda Pública”. Assim, providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico do incidente processual correspondente à fase executiva. Os autos do processo permanecerão em andamento pelo prazo de 30 (trinta) dias para extração de cópias. Decorrido referido prazo, os autos serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 492 de processo civil em seu artigo 99, § 2º, prescreve que se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, deve determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No caso em tela, em que pese haver declaração de pobre