6 resultados encontrados para 1001517-33.2022.8.26.0299 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 ADVOGADO : 203326/SP - Claudio Bessa HERDEIRA : Larissa Emanuelly Rodrigues Martins ADVOGADO : 203326/SP - Claudio Bessa INVTARDO : Manoel Rodrigues de Sousa Filho VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001504-34.2022.8.26.0299 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.F.S. ADVOGADO : 203326/SP - Claudio Bessa REQD
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1184 citação expedida ás fls. 84, bem como o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP) Processo 1001398-72.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quinto
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1106 na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, dilig
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1221 o pagamento das diferenças de vencimentos,respeitada a prescrição quinquenal, em conformidade com a Súmula n.º 378 do Superior Tribunal de Justiça: Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes. Dessa forma, por exercer função diversa daquela inerente ao carg
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1276 Processo 1001229-85.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adrian de Oliveira Ferreira - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes