Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 RECLAMANTE : Vicente Mapeli RECLAMADA : Deijanira Ferreira de Sousa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001530-83.2017.8.26.0274 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Cristina Mortati Santoro ADVOGADO : 212817/SP - Plínio Próspero Filho HERDEIRO : Bernardo Alexandre Santoro ADVOGADO : 212817/SP - Plínio Prósper

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 383 SP) (Defensor Dativo); Interessado: Prefeitura Municipal de Potim; Advogada: Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB: 171016/ SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); 1000706-29.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 986 1001450-54.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001450-54.2019.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3204 DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.NÃO CONHEÇO DO RECURSO E DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. - Advs: Daniel Acquati (OAB: 158174/SP) - Fernanda Torres (OAB: 136146/SP) - Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 560 conhecido como princípio da congruência ou da adstrição). De acordo com os referidos princípios, previstos no artigo 492 do CPC, “os limites da sentença devem respeitar não só o pedido, mas também a causa de pedir e os sujeitos que participam do processo. É nula a sentença que concede a mais ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 441 Processo 1000899-08.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Colombo - 1. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar o direito do autor ao recebimento da aposentadoria por invalidez previdenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 449 09.2019.8.26.0274), arquivem-se os presentes autos, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 Movimentação 61615. Int. - ADV: CLAUDIO SICHIERI FILHO (OAB 226910/SP), INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP), CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO (OAB 371690/SP) Processo 1000384-70.2018.8.26.0274 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 578 comprobatórios de especialidade dos períodos que pretende o reconhecimento. Ressalto que somente será deferido a produção de prova pericial, caso haja comprovação de recusa no fornecimento de PPP/LCTA/formulário SB-40 pelo empregador ou incongruência no documento a ser apurada pelo juízo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 363 nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 622 ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1001233-40.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Martinho de Lima Pinha - 1) Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. 2) Cite-se o requerido. 3) Nos termos do ofício