Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1078 omissão e para corrigir erro material, e a decisão atacada não padece de nenhum desses vícios. Percebe-se, assim, pretender o(a) embargante, a rigor, imprimir caráter infringente aos embargos, o que não se admite. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento. A decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 998 (Art. 1.285, §1º, das NSCGJ); b) de que, a deflagração do cumprimento de sentença deverá ser feita, obrigatoriamente, por peticionamento eletrônico (Art. 1.214 NSCGJ); c) de que, o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1089 Processo 0004561-88.2019.8.26.0297 (processo principal 0000957-61.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - LIV Pescados S.A. - - Nancir da Cunha Marques - - Ayres da Cunha Marques - Autos nº 2020/000252. Vistos. Fls. 192 (petição da parte autora/exequente): Defiro o sobrestamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 885 GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP) Processo 1000630-65.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ronaldo Ribeiro de Paula - Fica a parte autora INTIMADA acerca do decurso do prazo de suspensão, devendo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1133 exequente/autora, na pessoa de seu procurador, para que apresente cálculo atualizado do débito no prazo de 05 (cinco) dias. Inerte o procurador, providencie pesquisa deferida com os dados constantes dos autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001309-72.2022.8.26.0297 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1103 de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior. Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado. O cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 713 apuradas às fls. 149, ou seja: R$ 145,45 de Taxa Judiciária em guia DARE código 230-6, R$ 23,27 de taxa de mandato em guia DARE código 304-9 e R$ 26,00 de taxa de postagem em guia FEDTJ código 120-1, observando-se os valores, guias e códigos discriminados”. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 2178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1589 esta fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), observando-se que tal verba somente será exigível se verificada a hipótese prevista no artigo 98, § 3° do Código de Processo Civil. Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 865 se a demonstrar que comprova rendimentos e alegar que não tem condições para arcar com as despesas do processo. Sequer trouxe aos autos estimativa do custo efetivo do processo em concreto. O que se vê, nestes autos, é que a parte autora busca a neutralização de riscos da demanda com a concessão da justi�