Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2145 de cumprimento de sentença, razão pela qual deixo de conhecer dos pedidos ali deduzidos. Por fim, deixo de condenar a executada às penas por litigância de má-fé e prática de ato atentatório da justiça por não vislumbrar, no caso em tela, nenhuma das hipóteses autorizadoras dos art. 80 do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1704 Batista de Almeida em face de Michele Caroline Matos de Moraes. O autor informou (folha 18) que a executada desocupou voluntariamente o imóvel, em cumprimento da obrigação objeto do incidente. Isto posto, diante da falta de interesse processual superveniente, julgo extinto o processo, sem resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4189 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em rép