Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2151 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP) Processo 1000478-14.2023.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1853 advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 3. Com a resposta, vista a parte autora. Acaso os valores ultrapassarem as 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproxim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1955 da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Sem honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Essa sentença valerá como termo de guarda definitivo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2718 os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1578 Processo 1001506-85.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Penha Souza Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1998 Manifeste-se a parte autora. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/ SP), THAIS ALESSANDRA DA SILVA (OAB 348182/SP) Processo 1001486-77.2019.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.S.M. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1699 honorários advocatícios com fundamento no art. 85, §8º do NCPC, com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP) Processo 1000752-80.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2288 depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel, conforme arts. 1.225 e 1.227 do Código Civil. Nesse contexto, o art. 172 da Lei de Registros Públicos determina tal obrigação junto ao Cartório de Registro de Imóveis (REsp 1185383/MG, Rel. Ministro Luis Feli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2666 Processo 1001061-38.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.A.F.S.B. - M.C.F.B. - Vistos. Defiro o bloqueio nos moldes requeridos, até o limite do débito exequendo. Intime-se. - ADV: PALOMA CHRISTINE VARGA (OAB 374193/SP), VAGNER ALEXANDRE SANTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2273 contra Covid-19. Intimadas as partes para comparecimento. - ADV: LUCIANA PASCALE KUHL (OAB 120526/SP) Processo 1001519-84.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.A.S.C. - M.S.S.C. e outro - Vistos. Ante a informação de fls 125, justifique o requerente o motivo do não c