Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3597 Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 REQTE : Imobiliária Don Orione Ltda Me ADVOGADO : 294622/SP - Fernanda Cardonazio Martinez Trigilio REQDO : Fabio Julio Delfino VARA:2ª VARA PROCESSO :1001518-09.2018.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Neide Caldeira dos Santos ADVOGADO : 245224/SP - Marcela de Souza Venturin Correia REQDO : Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3483 exequente acerca dos cálculos apresentados (execução invertida). Em havendo concordância, apresente a exequente, em 10 dias, as informações exigidas pela Resolução CJF em vigor, notadamente os campos 54/59, a possibilitar a expedição do ofício requisitório, conforme já determinado - ADV: GLEIZER M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3701 ideológica (artigo 299 do Código Penal). 2.Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir plausibilidade ao argumento da parte autora. Mister aguardar a dilação probatória. Indefiro, pois, o pedido de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3473 Processo 0006009-86.2012.8.26.0218 (021.82.0120.006009) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio da Silva - Proc. 2012/001512 Vistos. Fls. 285: defiro. Aguarde-se manifestação da parte autora em 60 dias, em termos de seguimento. Int. - ADV: EMERSON FRANCISCO GRATÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3331 Processo 1000805-34.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Wagner Antonio Sanita Vista ao autor acerca da designação de data para perícia juntada aos autos. Não haverá intimação pessoal. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3416 - Tendo em vista o cálculo nos autos, diga a parte autora, em 10 dias. Havendo concordância e para possibilitar a expedição dos ofícios requisitórios, notadamente os campos 54/59, apresente a parte autora as informações exigidas pelo artigo 62 e parágrafos, da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3507 especial - Luiz Carlos Gomes - Vistos. Considerando que a competência da Justiça Estadual para processar e julgar demandas previdenciárias é determinada pelo domicílio do segurado/beneficiário (artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição Federal), havendo a apresentação de comprovante de endereço em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3660 condenação da fase de conhecimento. Expeça-se ainda novo oficio em correção ao de fls.72/73, diante do extrato que segue. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP) Processo 0001310-08.2019.8.26.0218 (processo principal 0000327-82.2014.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3279 são elas? Quais os CIDs?5.3) As doenças ou lesões são inerentes a grupo etário?6) A(s) patalogia(s) constatada(s) no exame pericial encontram-se em fase evolutiva ou estabilizada? 7) Qual é a data do início da(s) doença(s) (DID) ou lesão que tornaram o periciado(a) incapaz para o trabalho?7.1) Foi aprese