Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2103 requerido, na constância do matrimônio sob o regime da comunhão universal. Declara na inicial, que: “não tem qualquer interesse na partilha desse bem e por livre e espontânea vontade, declara abrir mão de seu direto de meação sobre referido imóvel (...)” (fl. 2).Todavia, carece a autora de interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2368 exequente (cf. cálculos de fls. 3 e 73). Assim, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, considerando a renúncia apresentada e que até o presente momento o executado não constituiu novo patrono, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), por Carta com Aviso de Recebimento para que, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2053 da inicial. Intime-se. - ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP) Processo 1001343-34.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefina de Faria Cavalheri Vistos. Fls. 37/112: Mantenho a decisão de fls. 30/31, por seus próprios fundamentos. Considerando que o AR de fl. 33 foi exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1856 o réu a pagar a autora a metade do valor dos imóveis mencionados na inicial, cujo valor será fixado em fase de liquidação já com a devida atualização. Sobre o valor atualizado dos bens, incidirá juros de 1% ao mês a partir da citação.Possibilito à autora a retirada da sociedade após seis meses do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2041 alegando, em resumo, que tem incapacidade decorrente de acidente de trabalho. Pleiteia o auxílio-acidente que sustenta ser acumulável com o benefício da aposentadoria que recebe desde 1999. O réu apresentou contestação em que sustentou que os benefícios não podem ser cumulados. Foi realizado laudo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2609 - Douglas Henrique Colognese - Vistos. Dê-se ciência ao requerente da petição de fls. 36/42. Tratando-se o presente feito de procedimento de jurisdição voluntária, cabe ao notificado deduzir suas pretensões pelas vias próprias. Restando cumprido o ato, arquivem-se os autos nos termos do artigo 729 do