Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3527 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Simone Gomes de Oliveira - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Simone Gomes de Oliveira - Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre o valor apontada pelo exequente às fls. 18, para querendo, oferecer impugnação, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3846 FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP) Processo 1001288-97.2017.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Fundação do Abc - Central de Convênios - - Marco Antonio Esposito - - Francisco Jaimez Gago - Vistos. Observo que as defesas preliminares apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7852 11/06/2013).Desfa forma, o feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo, procedendo-se à baixa da parte, nos termos do artigo 54, parágrafo 2º, das NSCGJ. No mais, aguarde-se, como já determinado a fls. 105.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2800 PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP) Processo 0008799-47.2009.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Lúcia do Amaral Lopreiato - - Vito Lopreiato - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Fls. 61: conforme determinado na sentença, aguarde-se o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3023 147/148 encontra-se juntada aos autos.No mais, aguarde-se o recolhimento da taxa de postagem, como determinado a fls. 168. Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ) Processo 1000734-02.2016.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3269 - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - DURVALINA DA FONSECA RODRIGUES - Intime-se a executada, através de seu advogado, pela imprensa Oficial do Estado, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a obrigação de fazer, conforme requerido.Int. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3902 a varas da Fazenda Pública - como pretende o suscitado - devem necessariamente evidenciar tanto o interesse da pessoa jurídica de direito público interno, quanto a natureza ou a qualidade da parte, além do tema de direito público propriamente dito encartado no pedido (como, por exemplo, licitação, aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2740 elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte passiva. Ademais, a parte autora não demonstrou que o curso desta ação possa lhe trazer prejuízo concreto ao menos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3902 a varas da Fazenda Pública - como pretende o suscitado - devem necessariamente evidenciar tanto o interesse da pessoa jurídica de direito público interno, quanto a natureza ou a qualidade da parte, além do tema de direito público propriamente dito encartado no pedido (como, por exemplo, licitação, aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3902 a varas da Fazenda Pública - como pretende o suscitado - devem necessariamente evidenciar tanto o interesse da pessoa jurídica de direito público interno, quanto a natureza ou a qualidade da parte, além do tema de direito público propriamente dito encartado no pedido (como, por exemplo, licitação, aç