Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 366 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Spaço - Artes Gráficas e Editora Ltda; Advogado: José Eduardo Hyppolito (OAB: 216566/SP); 1501183-66.2019.8.26.0615; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1352 Participação Em Geral; Advogada: Amanda Teixeira Santos de Sousa (OAB: 381865/SP); Advogada: Sheila Furlan Cavalcante Silva (OAB: 312430/SP); Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2287 Processo 4004595-04.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.S.A. - Certifico e dou fé que em atendimento quanto ao determinado às fls. 164, compulsando os autos, verifiquei, que foi realizada somente a pesquisa no sistema Siel, sendo que foram deferidas as pesquisas nos sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2428 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2019 Processo 1004289-47.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Hamilton de Lima - Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2892 Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000403-32.2017.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Nuporanga - Recorrente: Juízo Ex Officio - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2511 SOBRE O MONTANTE DEVIDO ATÉ A SENTENÇA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE MANTEVE A APLICAÇÃO DA SUMULA 111, MESMO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CPC. TUTELA ESPECÍFICA E SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO (CPC, ART. 497) E POSTERIOR SUSPENSÃO DO PROCESSO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1779 o(s) alvará para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0004111-47.2019.8.26.0362 (processo principal 4001654-81.2013.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2224 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e aplico ao adolescente L.R.C. a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo período de seis meses e prestação de serviços à comunidade pelo período de três meses, por infração ao disposto no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006. Decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2183 Processo 0003860-44.2010.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maximiliano Cosmo dos Santos Borges - Elaine Cristina Borges - Fls 314/323: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial complementar, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP), JEAN HEBERTTI OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2371 Processo 1001508-52.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanderlei Rodrigues Nascimento - Vistos. Ante o recurso interposto pelo requerente às fls. 198/205, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes au