Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2013 SOLICITADA PELO E-MAIL INFORMADO ACIMA, EM RAZÃO DO TRABALHO REMOTO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO. O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL SERÁ LIBERADO UM DIA ANTES DA SESSÃO ATÉ AS 19:00 HORAS. AS SUSTENTAÇÕES E PREFERÊNCIAS SERÃO ADMITIDAS ANTE O REGULAR FUNCIONAMENTO DE ÁUDIO E V�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1880 DE 2021 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MIGUEL BRANDI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ERIC KENJI NAKAZONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ ANTONIO COSTA, LUIS MARIO GALBETTI, MARY GRÜN, RÔMOLO RUSSO, MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL e JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PEDRO LUIZ DE MELLO, PROCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2127 HIPÓTESE DOS AUTOS A APLICAÇÃO DA PENALIDADE CONTRATUAL.DANOS MORAIS. A AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO NO PRAZO CONTRATUAL NÃO ENSEJA, EM REGRA, SOFRIMENTO DE ORDEM MORAL. INEXISTÊNCIA DE QUEBRA DA ESPERANÇA COM A ASPIRAÇÃO DA MORADA. DEPRECIAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NÃO VERIFICADA. ADMISSIBILIDADE E