Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1519088-20.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1014668-43.2013.8.26.0053 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0232083-29.2012.8.26.0014 1001524-20.2015.8.26.0477 1001917-33.2015.8.26.0286 1005865-31.2014.8.26.0637 1014031-24.2015.8.26.0053 1016821-49.2013.8.26.0053 1051793-11.2014.8.26.0053 1518748-76.2014.8.26.0014 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 254 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Caique de Veras Soares Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Ailton Alves Macedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1079 Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1762 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Juliana Galvao Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1359 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Maurício Fiorito - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelada: EVANILDA GARCIA MARTINS - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) - Advogado: Tiago R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1347 (OAB: 238023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001162-57.2014.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Citra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2654 reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1001159-63.2015.8.26.0477 - Protesto - Medida Cautelar - Construtora e Pavimentadora Latina Ltda. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 234/238: Prossiga-se conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3094 CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos do protesto do título mencionado (fls. 08), mediante caução. Expeça-se o necessário. No mais, cite-se e intime-se a ré para audiência de conciliação que ora designado para o dia 29/04/2019, às 15:05h, a ser realizada no CEJUSC (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3557 Decisão - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Dias Marcondes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Regularize o exequente os autos, instruindo-os com cópia da certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado (planilha de cálculos) e outras peças processuais qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3581 Processo 1001010-28.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Laís Carneiro Soares - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando que o autor tem domicílio no Município de Santos, declaro a incompetência deste juízo com ba