Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 282 Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010627-57.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alexandre Benites; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Priscila Fialho Ts

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 579 Claudia Stranguetti (OAB: 260103/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 961 verdade a discussão toda se centra na legalidade ou não de o INSS cancelar a aposentadoria. Por outro lado, e talvez por isso o impetrante não cumpriu com o requisito de colocar na demanda a autoridade coatora, não há nos autos qualquer narrativa de que uma autoridade pública praticou ou esteja ameaçan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 961 verdade a discussão toda se centra na legalidade ou não de o INSS cancelar a aposentadoria. Por outro lado, e talvez por isso o impetrante não cumpriu com o requisito de colocar na demanda a autoridade coatora, não há nos autos qualquer narrativa de que uma autoridade pública praticou ou esteja ameaçan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 838 goza de seu período intrajornada de uma hora para descanso e alimentação, que lhe é garantido pela Lei Municipal 209/12, porque o réu não disponibiliza outro vigilante para lhe substituir no período. Postula pela condenação do município ao valor de uma hora extraordinária desde cinco anos antes do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1821 Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) (Fls: 06) - Advogado: Reinaldo Cordeiro Neto (OAB: R/CN) (Procurador) 380 - 1001186-58.2016.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1821 Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) (Fls: 06) - Advogado: Reinaldo Cordeiro Neto (OAB: R/CN) (Procurador) 380 - 1001186-58.2016.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1779 1001241-36.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Gelça Apparecida Gomes Varotti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1779 1001241-36.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Gelça Apparecida Gomes Varotti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1821 Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) (Fls: 06) - Advogado: Reinaldo Cordeiro Neto (OAB: R/CN) (Procurador) 380 - 1001186-58.2016.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Relator J