5 resultados encontrados para 1001526-46.2017.8.26.0274 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001508-25.2017.8.26.0274 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.H.B.S. ADVOGADO : 140372/SP - Ivana Christina Cominato EXECTDO : A.W.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001686-88.2017.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antoninho Penariol REQDO : Município de Itápol
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 480 fazer prova robusta da inexistência da necessidade.Na hipótese dos autos, os requerentes/impugnantes não trouxeram aos autos qualquer prova de ter o impugnado condições financeiras para suportar os custos do processo.4. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proceso Civil, faculto às partes o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 554 devedores, cabia à ré adotar as providências para a exclusão da negativação, e isso independentemente de ordem judicial. O réu tinha plena ciência de que não havia débito, portanto, deveria ter adotado as providências para eliminar quaisquer repercussões dele provenientes, principalmente a manuten
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 446 “múnus” da curatela, de forma que sua nomeação para o encargo mostra-se possível, ao menos à luz dos elementos presentes nessa fase processual.2. Em 02/01/2016, passou a vigorar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146 de 06 de Julho de 2015. Segundo este novo diploma legal, por ficção juríd