9 resultados encontrados para 1001526-55.2017.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 722 Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Otaviano Batista Leitão - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP) 75 - 1001177-52.2017.8.26.0368 - P
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 824 253728/SP) - Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) 133 - 1001465-97.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Viviane Renata Homem Vertuan - Advogada: Debora Sakamoto
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 716 CONTRIBUINTE DE FATO – PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 – TERMO A QUO DOS JU
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 713 DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FINE”. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Fabio Vieira
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1047 Nº 1000247-55.2015.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guariba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique Brunetti - Recorrido: Almiro Varela da Silva - Recorrido: Sérgio Andrade Silveira Recorrido: Luiz Carlos Furtado - Recorrido: Marcos Ardenghe - Re
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2270 Processo 1001198-28.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - João Edson Bevolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 65: Cumpra-se a parte autora o pedido formulado pela Ilustre Promotora de Justiça.Intimem-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1934 Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.F. 40: Diante do comprovante de depósito juntado a f. 39, defiro o pedido.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da advogada Dra. Sonia Maria Schineider Fachini no valor de R$ 1.975,09, com a incid�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1936 do descumprimento da presente ordem judicial. Outrossim, eventual inconformismo com a multa fixada deve ser objeto do competente recurso.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo