Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 PROCESSO :1001525-45.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Hiroshi Mada-me ADVOGADO : 116396/SP - Lucianne Penitente REQDA : Ilda Mantovani Negreiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001526-30.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4144 praticar crime equiparado ao hediondo no local, qual seja: uma penitenciária de segurança máxima. Não se pode fechar os olhos para tal circunstância, sob pena de comprometimento do direito fundamental à segurança pública (art. 5º, caput, CF-88). Deixo de fixar indenização mínima, tal qual consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4144 praticar crime equiparado ao hediondo no local, qual seja: uma penitenciária de segurança máxima. Não se pode fechar os olhos para tal circunstância, sob pena de comprometimento do direito fundamental à segurança pública (art. 5º, caput, CF-88). Deixo de fixar indenização mínima, tal qual consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3528 privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a serem estipuladas pelo Juízo da Execução Penal. Regularize-se o cadastro da pena no sistema (histórico de partes). Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DA SILVA (OAB 325930/SP), GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP), PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO (OAB 174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3606 terceiro possuidor BRUNO CAMILO DOS SANTOS. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP) Processo 1500862-39.2019.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX AMARAL DOS SANTOS - Postas estas considerações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4605 fundamento no artigo 51, IV, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP) Processo 1003446-10.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Crislei de Oliveira Nascimento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3871 autora sua inicial nas especificações e padrões do Tribunal de Justiça Bandeirante, as quais podem ser verificados, no endereço eletrônico: http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/peticionamento-eletronico-instrucoes/curso_processo_peticionamento_ eletronico.pdf/. Nos termos do Enunciado 13 FONAJE - Os pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 5013 96.2015.8.12.0000, Relator: Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, Data de Julgamento: 26/01/2016, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 22/02/2016). “RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NÃO ENCONTRADO. PENHORA DE 30% DO SÁLARIO DA EXECUTADA - POSSIBILIDADE - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4193 contra Ailton Rodrigues Martins, com fundamento no artigo 53, § 4º (2ª figura), da Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP) Processo 0002332-82.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3992 do transito em julgado da r. sentença. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Por oportuno, instar a parte interessada que, havendo nece