5 resultados encontrados para 1001532-53.2017.8.26.0274 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 RECLAMANTE : Vicente Mapeli RECLAMADA : Deijanira Ferreira de Sousa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001530-83.2017.8.26.0274 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Cristina Mortati Santoro ADVOGADO : 212817/SP - Plínio Próspero Filho HERDEIRO : Bernardo Alexandre Santoro ADVOGADO : 212817/SP - Plínio Prósper
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 500 APRESENTADOS PELO EXECUTADO AS FLS. 23/26 - ADV: INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP), MARIA ELISA PALOMINE BONATO (OAB 344638/SP), CLAUDINEI ELMER MIARELI (OAB 313043/SP) Processo 1001532-53.2017.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Arlindo José Baptista de Oliveir
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 435 da incidência de cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e Transmissão de energia elétrica (TUSD e TUST), e consequente repetição de indébito, há de se cumprir o que ali fora determinado. 2) Destarte, determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 982, I, do CPC,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 511 a seu genitor, já falecido, neste caso, é bom esclarecer quem foi o contribuinte direto que arcou com o ônus financeiro do tributo, para se averiguar a parte legítima para propor a presente ação, esclarecendo ainda que, caso a parte legítima seja o espólio, este juizado não tem competência para processar