39 resultados encontrados para 1001533 02.2016.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4339 dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 3) Sem prejuízo, ao Serviço de Máquina para dil
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2628 expedição de mandado de remoção do bem. Considerando que o bem adjudicado não supre o valor do débito, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO L
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2240 número do processo judicial (informado na lateral superior esquerda desta decisão); l. recebida informação sigilosa de cunho positivo, a serventia intimará os litigantes por ato ordinatório para que se manifestem em 05 (cinco) dias, remetendo-se à conclusão após para apreciação e eventual decretaç�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2046 apresentação, os autos serão remetidos à Instância Superior para processamento do recurso. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP) Processo 1001253-60.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V C
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1380 a ocorrência da sucumbência recíproca. Arbitro a verba honorária de cada patrono em dez por cento do valor atualizado da condenação, a qual será assumido por seus próprios constituintes.P.R.I.C.RÓGINER GARCIA CARNIEL Juiz de DireitoMogiGuacu, 14 de junho de 2016. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (O
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2264 Processo 1001460-54.2021.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Adélio Batista Pires - - José Galvão Pires - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Pro
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1957 a natureza não-tributária da condenação, o critério estabelecido pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/PE (Tema nº 810), realizado em 20 de setembro de 2017 (repercussão geral), qual seja, correção monetária segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1957 a natureza não-tributária da condenação, o critério estabelecido pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/PE (Tema nº 810), realizado em 20 de setembro de 2017 (repercussão geral), qual seja, correção monetária segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA