24 resultados encontrados para 1001534-02.2020.8.26.0344 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1704 que RECEBO a denúncia ofertada contra AFONSO JOSÉ MOREIRA FRANCO. Providencie a serventia o necessário. Designo audiência de instrução e julgamento, na qual será realizado o interrogatório do acusado e ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa (art. 57 da Lei nº 11.340/06) pa
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1979 tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alan Tadeu Candido (OAB: 439047/SP) - Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco (OAB: 390253/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Jéssica Paula Fernandes Barbosa (OAB: 339273/SP) - Wesley Francisco Lorenz (OAB: 204008/SP) Nº 10004
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1690 Processo 0000744-35.2020.8.26.0344 (processo principal 1018072-29.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Claudia dos Santos - Oi Móvel S/A - Vistos. Fls. 58/62: Diga a exequente. Int. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1471 honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Valor total das custas do preparo: R$1.983,36 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), sendo R$379,28, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$1.604,08, relativo a 4% sobre o valor da c
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2265 (OAB 205306/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1001534-02.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Giovanni Antonio Pinto Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Diante do comprovante de depós
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1365 executivo extrajudicial passível de execução (cheque, nota promissória etc.), deverá a parte exequente providenciar a devolução do mesmo diretamente à parte executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ANDRE FRANCISCO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1665 Especial Cível) - Raul Correia Netto Getulina Me - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 21, devidamente cumprido. Prov. - ADV: GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB 405354/SP) Processo 1001163-38.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Vanessa Menezes Kruta Barros - Cen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2387 - SPPREV - Recorrido: Carlos Aberto Orvate - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR INATIVO - PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PREVISTA NO ARTIGO 40, §21, DA CF/88
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1841 defiro o prazo solicitado às fls. 24. Decorrido sem manifestação, o feito será extinto. Int. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP) Processo 0007308-30.2020.8.26.0344 (processo principal 1015270-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Che
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2037 - Vistos. Diante da penhora em contas dos executados realizada (fls. 36/40) designo audiência de tentativa de conciliação para o DIA 03 DE JUNHO DE 2022 às 15:00 horas, a ser realizada presencialmente no CEJUSC, situado na Universidade de Marília (UNIMAR), estabelecida na Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 1001