Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 21 1500164-34.2022.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500164-34.2022.8.26.0578;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 386 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001064-11.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 REQDO : Excellent Sistemas Gestão Automação Consultas e Marketing VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000882-83.2022.8.26.0650 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : CLAUDIO SOUSA / SOUZA LIMA ADVOGADO : 61341/SP - Aparecido Delega Rodrigues REQDO : MUNICIPIO DE VALINHOS ADVOGADO : 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2967 PROBATÓRIA. ACESSO À EDUCAÇÃO QUE É QUESTÃO UNICAMENTE DE DIREITO.2. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES. SÚMULAS Nº 63 E 65 DO E. TJSP. DIREITO INDISPONÍVEL DA CRIANÇA ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUJAS NORMAS SÃO COMPLEMENTADAS PELO ECA E LEI DE DIRETRIZES E BAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4165 Processo 1001534-83.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.M.S.S. - A.M.S.S. - M.V. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3959 Processo 1001082-73.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - - G.S.M. - A.S.M. - *Ciência às partes da audiência designada na decisão de pág. 62. - ADV: CONCEICAO PARRA QUECADA (OAB 119091/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), VICENTE HENRIQUE MARCHIORI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4189 registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/01/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 3ª Vara do Foro de Valinhos, em que são partes: parte autora/exequente - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3944 que fixo em R$ 500,00. P.I.C. - ADV: LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR (OAB 403187/SP) Processo 1001285-40.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Raimundo Edemilson da Silva - - Marcia Antunes da Silva e outros - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL e outro - Vistos. 1. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3711 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4200 entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista) e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do executado acima qualificado. Este alvará judicial é válido por um ano a contar da data desta decis