Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 945 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2016 Processo 1007402-97.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - JAVEP - Veículos Peças e Serviços Ltda. - Sobre a impugnação aos embargos de fls. 62/66, manifeste-se a embargante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1690 anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int - ADV: ARIOSMAR N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1817 os benefícios da gratuidade da justiça (fl. 206).Juntada de novos documentos pela FESP (fls. 224/239).Citado o Hospital (fl. 244).Houve homologação da desistência da ação em relação a corré Caroline (fl. 292).O Hospital requerido não contestou a ação (fl. 293).As partes especificaram as provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1817 os benefícios da gratuidade da justiça (fl. 206).Juntada de novos documentos pela FESP (fls. 224/239).Citado o Hospital (fl. 244).Houve homologação da desistência da ação em relação a corré Caroline (fl. 292).O Hospital requerido não contestou a ação (fl. 293).As partes especificaram as provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1450 Data de Julgamento: 22/02/2010, SÉTIMA TURMA).Além disto, arcará o INSS com os honorários advocatícios, com percentual a ser definido somente quando for liquidado o julgado (NCPC, art. 85, §4º, inc. II). Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá o percentual a ser definido, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1947 penhora no rosto dos autos e comunicação de sua efetivação ao Juízo solicitante). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 1001044-08.2019.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2208 decisão interlocutória. Int. - ADV: CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB 221582/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), KARLA RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP) Processo 1000517-27.2017.8.26.0346 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria José Pelle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2061 à Justiça do Trabalho. Portanto, trata-se de regra de competência em razão da pessoa, fixada no artigo 111, do Código de Processo Civil, que a considera inderrogável por convenção das partes. Desse modo, tratando-se de incompetência absoluta, deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1528 acostou aos autos cópias do procedimento impugnando, sequer de que tenha requerido acesso a ele. Ademais, o fato de o autor ter sido julgado à revelia não significa que não tenha sido notificado, mas apenas que não apresentou defesa. Desse modo, não havendo prova inequívoca do alegado (pré-constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1607 conhecer seu pedido. Em termos de prosseguimento, manifeste o autor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, inciso III). Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM (OAB 428441/SP) Processo 1001438-83.2017.8.26.0346 - Moni