Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 525 1010129-81.2020.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010129-81.2020.8.26.0637; Assunto: CNH - Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1026 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001514-81.2020.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1507 temporais e licença-prêmio - Restrição imposta pela Lei Complementar nº 173/2020 - Recurso Extraordinário nº 1.311.742, com repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual do STF (Tema 1137) que fixou a seguinte tese: “É constitucional o artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, editado no âmbito do Progr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 17 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : F.P.E.S.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001530-94.2020.8.26.0495 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudinei Jodar Lopes ADVOGADO : 355281/SP - Ângela Amélia Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 58 Mandado de Registro disponível para retirada em cartório, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE SILVA LIMA (OAB 353448/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO ROGERIO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2020 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 71 Comunique-se o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré/SP, da transferência realizada, com cópia de fls. 135/135. No mais, aguarde-se os demais pagamentos. Int. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), LAURA MOREIRA PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), JOSE QUARTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2819 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Câmara Especial de Presidentes Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Av. Brigadeiro Luís Antonio nº 849 sala 502 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008116-91.2018.8.26.0348/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 162 Benefícios; Agravante: Susete Aparecida Algarve Tomaz; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Josiane de Fátima Teixeira (OAB: 263074/ SP); Interessado: Laura Algarve Pedro (Espólio) e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 87 teor de fls. 32/34, no prazo de 05(inço) dias. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0001192-40.2020.8.26.0495 (processo principal 1000855-05.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Toshiko Watanabe Lobo - SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 75 Processo 1000960-11.2020.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Câmara Municipal de Sete Barras - Dean Alves Martins - Por estas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido, concedendo a segurança e confirmando a liminar, para determinar que o impetrado responda ao requerimento formu