Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 967 do peticionamento intermediário, de acordo com o COMUNICADO nº. 394/2015 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em formato digital. Após conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/ SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 970 os autos à publicação para que o(a) autor(a) retire(m) o(s) ofício(s) de fls. 115 via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), e comprove o protocolo em 30 (trinta) dias. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP) Processo 1003672-52.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1048 todos os atos do processo; II-) comparecimento bimestral em cartório para comprovar domicílio; III-) comunicar o Juízo eventual mudança de endereço, tudo com fundamento no artigo 319, inciso I, do Código de Processo Penal, com redação alterada pela Lei n. 12.403/2011. Eventual descumprimento das condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 926 Processo 1001538-23.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Aparecido Guedes - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: MAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 616 em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 0002158-52.2019.8.26.0296 (processo principal 1003226-88.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Metalurgica Freeart Aramado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1122 247631/SP) Processo 1001164-02.2022.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José dos Santos Lins Junior - Oac Odonto Ltda - - Guilherme de Menezes Oliveira - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da perita anteriormente nomeada (fls. 45/47), destituo-a do encargo e nomeio em substi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1047 Processo 1002761-74.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.N. - Em cumprimento a Decisão de fls. 26-27, expedi Ofício à Empregadora do requerido para desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, conforme consta nas fls. 30. Devido às circunstâncias atuais oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 840 Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão Fernandes - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas e requerimento de documentos. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1162 para a concessão dos referidos benefícios. Considerando que o réu respondeu em liberdade e compareceu em todos os atos do processo, concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. Disposições Finais: Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providenciais: Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1169 de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Manoel Rodrigues de Almeida - Vanderlei Kestring - Vistos. Intimese o exequente para que tome ciência do depósito judicial realizado pela parte contrária. Considerando a garantia do juízo, desnecessária a tentativa de bloqueio de bens pelo sistema