63 resultados encontrados para 1001538-85.2016.8.26.0471 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 307 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003255-25.2018.8.26.0484; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO; Advogado: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP); Apelado: Dourival Alves dos Santos; 1003462-24.2018.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 285 Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Edison Benedito de Camargo e outros; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador) 1504242-85.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 564 Órgão Especial deste Tribunal. 1001538-85.2016.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum
TJSP 08/05/2019 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1190 1001505-53.2018.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; 1001505-53.2018.8.26.0236; Isonomia/Equivalência Sala
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3845 409/411). Relatados, decido. Ocorre mesmo a alegada contradição, pois o pedido inicial refere-se à constituição de servidão administrativa e não de desapropriação. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos para corrigir o erro material do dispositivo da sentença de fls. 407, para que onde const
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2922 ALMEIDA (OAB 330754/SP) Processo 1000713-47.2016.8.26.0470 - Habeas Corpus - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Paulo Jesus Amaro Freitas - Paulo Jesus Amaro Freitas - Vistos.CIÊNCIA da cota ministerial (fl. 57/60).Com razão o Parquet.INDEFIRO a liminar pleiteada, eis que, em início de cognição, não s�
TJSP 04/07/2019 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1816 Marcelo Semer - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Jose Dandaro Rissato (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador) - Advogado: Hugo Elifas Ramos de Moura (OAB: 366491/SP) (Fls: 13) 100150
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 129 Pasquini (OAB: 185819/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2212362-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº or
TJSP 18/06/2019 - Pág. 1422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1422 35 - 3001806-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jaqueline Semensato da Silva - Ad
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 488 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Mandado de Segurança; 1005357-61.2017.8.26.0126; Nomeação; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP); Agravada: Ana