Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 237 Municipal de Limeira; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Apelado: Renan Augusto Alves de Oliveira; Advogado: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP); 1003031-31.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 237 Municipal de Limeira; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Apelado: Renan Augusto Alves de Oliveira; Advogado: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP); 1003031-31.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 766 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001282-98.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 766 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001282-98.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1388 240 - 1001539-04.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Recorrente: Juizo Ex Offício - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1388 240 - 1001539-04.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Recorrente: Juizo Ex Offício - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Maria Aparecida Lorenzetti da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para julgar a ação parcialmente procedente, por votação unânime. Sustentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1363 - Extinção da Execução - Organização Industrial Centenario Ltda - Vistos.Deverá a parte interessada comprovar o trânsito em julgado da decisão em questão, ou aguardar a comunicação de trânsito em julgado pela Corte Superior, uma vez que não cabe à serventia deste Juízo certificação de trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1516 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2017 Processo 0007558-43.2017.8.26.0320 (processo principal 0009321-89.2011.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1363 - Extinção da Execução - Organização Industrial Centenario Ltda - Vistos.Deverá a parte interessada comprovar o trânsito em julgado da decisão em questão, ou aguardar a comunicação de trânsito em julgado pela Corte Superior, uma vez que não cabe à serventia deste Juízo certificação de trânsi