Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2524 RECLAMANTE : ARY XAVIER DE OLIVEIRA PINTO RECLAMADO : ALEX BARROS FIGUEIREDO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001383-18.2018.8.26.0443 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ederval Clarete Abrami Piedade EPP (Agrodino Produtos Agropecuarios) ADVOGADO : 356674/SP - Fabiana Escanhoela de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3266 Processo 1001359-70.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Colleti Cavalcante Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido aduzido na inicial e, em consequência, condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2855 sobre a quantidade da substância ou produto, nem acerca da regularidade do laudo toxicológico. Decreto o perdimento do valor apreendido em favor da União. Condeno o réu ao pagamento de custas, nos moldes do artigo 4ª, § 9ª, da Lei Estadual 11.608/03, observado o artigo 12 da Lei 1060/50. Com o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2338 RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência. Decorrido o prazo, certifiquese e encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3668 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP) Processo 1000871-23.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Manoel Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação (fls. 136). Pelo despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3583 do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.178/183: Diante da juntada de novo documento, ciência ao instituto réu, para manifestação no prazo de 15 dias. Anoto, contudo, que a prova é técnica e a designação de audiência se mostra desnecessária para o deslinde do feito. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3433 GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1001385-39.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Yasaki Funaki - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2984 de liquidação apresentado pelo Instituto-réu (pags. 80), no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, entender-se-á como anuência ao mesmo e cálculo será homologado, com a consequente expedição dos ofícios requisitórios. ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3304 INSTITUTO-RÉU no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tudo devidamente atualizado, excluídas as parcelas vincendas consoante orientação jurisprudencial firmada pelo Colendo STJ na Súmula 111. Desnecessário o reexame de ofício, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3400 quesitos. Ciência ao MP. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1001325-95.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Nascimento de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Como s